Doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta sexta-feira (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O […]
STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte
Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo semestre para que as eleições gerais deste ano ocorram de forma saudável. “O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais […]
Após DNIT transferir controle da BR-319 para Rondônia, Serafim alerta para a “indústria da manutenção”
Após a transferência da administração dos 500 quilômetros da BR-319, pelo Departamento Nacional de Transportes (DNIT), situados em território amazonense, para a superintendência de Rondônia, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) sugeriu, na manhã da quinta-feira (30), que o órgão faça um levantamento dos gastos com manutenção da estrada ao longo dos últimos 15 anos. […]
Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto […]
Aleam recebe um conjunto de Projetos de Lei que alteram políticas de enfrentamento da Covid-19
Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira (28), quatro Projetos de Lei (PL), todos de autoria do deputado estadual e líder do Governo, Felipe Souza (Patriota), que tratam desde prestação de contas especial dos municípios que receberam recursos públicos para enfrentamento à pandemia da Covid-19, passando pelo estabelecimento de diretrizes para […]
Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos
O Senado aprovou na terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes. […]
Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte
Investimento em esporte será considerado investimento em saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o objetivo de garantir o acesso da população às práticas esportivas. A matéria segue para ser analisada no Senado. Entre outros pontos, a proposta […]
Pedido para criação da CPI do MEC é protocolado no Senado
Requerimento encabeçado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) possui 31 assinaturas para instalação de comissão Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram nesta terça-feira (28), na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar na Casa um suposto esquema […]
Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%
Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De acordo com a Corte, a diminuição ocorreu após decisão que restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para […]
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição […]
