Foto oficial com Biden, Bolsonaro e demais presidentes encerra Cúpula das Américas
Presidente dos EUA postou em seu perfil oficial no Twitter uma foto do encontro com o presidente do Brasil durante evento. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convocou os chefes de Estado para a foto ao final da Cúpula das Américas, em Los Angeles, na sexta-feira (10). O mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), aparece na fotografia oficial do evento […]
Após Guedes negar reajuste, organização de servidores do Judiciário pede aumento a Fux
Fenajufe cobrou que presidente do STF elabore um projeto de lei próprio com a proposta de reajuste. Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não conseguirá dar um reajuste a servidores públicos neste ano, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) encaminhou um ofício ao […]
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei. A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, […]
PGR pede que STF arquive investigação contra Ricardo Barros aberta após CPI da Covid
Procuradoria considerou que inexistem indícios mínimos para se afirmar que ele tenha atuado em benefício de pretensões privadas. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive uma investigação que mira o líder do governo da Câmara, Ricardo Barros. Essa é uma das dez investigações abertas a partir do relatório […]
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques. Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia […]
Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou na quinta-feira (09) a medida provisória que altera normas sobre as empresas estratégicas de defesa (EEDs), pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. A MP […]
Barroso dá 5 dias para governo adotar providências necessárias para desaparecimentos no AM
Magistrado determinou que seja aplicada multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de sua decisão. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (10), que o governo federal adote “todas as providências necessárias” para que sejam encontrados o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos no Vale do Javari, […]
TSE rejeita ações do PT contra motociatas de Bolsonaro em Cuiabá e Rio Verde
Análise aponta que não foi possível enxergar o conceito de “pedido explícito de voto”. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou duas ações apresentadas pelo PT contra Jair Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral em motociatas realizadas pelo presidente. Uma delas diz respeito aos eventos de Cuiabá e outra é sobre Rio Verde, em Goiás. Na ação de […]
MP sobre venda direta de etanol é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou na quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de […]
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O texto segue para o Senado. O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. O texto segue para análise do Senado. As bandeiras tarifárias foram criadas pela Agência Nacional […]
