Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do […]
Sob novos ataques, TSE elege nesta terça Alexandre de Moraes para presidir Corte
O processo de transição será comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi; hoje, ele é o chefe de gabinete de Moraes no TSE. Em meio a questionamentos do Ministério da Defesa e novos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para a presidência da Corte a […]
Moraes prorroga por 60 dias inquérito de Bolsonaro por associar vacina da Covid à Aids
Declaração ocorreu em outubro do ano passado durante uma transmissão ao vivo do presidente da República. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito do presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar a vacina contra Covid-19 com o risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids. A medida aconteceu “considerando a […]
O Brasil que voltou a saber os nomes dos comandantes militares
Intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral remete ao período da ditadura, diz Fernando Molica. A indevida e, mesmo, ameaçadora intromissão das Forças Armadas no processo eleitoral — foram chamadas para apresentar sugestões e não para dar ordens — remete a 1982, quando o eleitor voltaria a escolher governadores pelo voto direto — tempo que ainda era comum usar […]
Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher. O Tribunal Superior Eleitoral realizou nesta segunda-feira (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante o encontro foram debatidas normas para promover enfrentamento ao tema, além da troca de experiências sobre o assunto com juízas de outros países. Durante […]
Vereadores autorizam perdão de dívidas e prorrogação do auxílio empreendedor em pauta desta segunda
Fruto de indicação do vereador Diego Afonso (União Brasil), o Projeto de Lei 214/2022, que concede perdão total de dívidas feitas por pequenos empreendedores, originados por operações de financiamento, por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), foi aprovado nesta segunda-feira (13), durante a pauta da reunião ordinária na Câmara Municipal de Manaus […]
Sead-AM assume coordenação de GT Consad sobre Gestão de Concessões e PPPs
Fóruns do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad) debatem os principais temas da Administração Pública brasileira. Em Belo Horizonte (MG), os secretários e técnicos de administração pública de todo o Brasil, participam do 122° Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Administração (Consad). O titular da Secretaria de Administração e Gestão (Sead), Fabrício Barbosa, […]
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
\”No que diz respeito à contaminação pelo HIV, a literatura médica evidencia que o tempo de tratamento é vitalício (até surgimento de cura futura e incerta)\”, diz ministro Francisco Falcão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) […]
Presidente inaugura Vice-Consulado do Brasil em Orlando
Representação vai atender 180 mil brasileiros que moram na região. O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (11) da cerimônia de inauguração do Vice-Consulado do Brasil em Orlando, na Florida, Estados Unidos. A representação consular vai atender os brasileiros que vivem na região e turistas, com serviços como concessão de passaportes, registros civis e atendimento […]
Foto oficial com Biden, Bolsonaro e demais presidentes encerra Cúpula das Américas
Presidente dos EUA postou em seu perfil oficial no Twitter uma foto do encontro com o presidente do Brasil durante evento. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convocou os chefes de Estado para a foto ao final da Cúpula das Américas, em Los Angeles, na sexta-feira (10). O mandatário brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), aparece na fotografia oficial do evento […]
