Aprovada a LDO para 2023 com salário mínimo de R$ 1.294
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12/7) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22) para 2023, com a previsão de salário mínimo de R$ 1.294. O projeto determina metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem, dando parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária de 2023. A […]
Após apagão, Câmara retoma votação da PEC dos Benefícios Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. O texto-base foi aprovado na noite de ontem (12), mas a sessão, semipresencial, foi suspensa em razão […]
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, o Infoleg, que registra os […]
Senado prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
Vigência da Lei estava prevista até dezembro deste ano; texto vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte até 2027. O texto também eleva os limites para dedução no Imposto de Renda dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos. Matéria segue para […]
Ocorrência grave e sem precedentes, diz Lira após instabilidade em sistema de votação da Câmara
O painel de votação deve ser mantido para que a sessão seja retomada nesta quarta-feira (13) às 9h O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu, nesta terça-feira (12), a sessão em que estava sendo votada a Proposta de Emenda à Constituição PEC dos Benefícios. A medida aconteceu por conta de problemas técnicos no sistema remoto […]
A distância entre povo e poder
Pesquisa mostra que os políticos brasileiros em geral são aprovados por apenas um quarto dos eleitores É enorme a distância entre o Legislativo e a população brasileira. Essa conclusão é de pesquisa da Quaest, feita a pedido da escola de formação política RenovaBR. O trabalho não trata especificamente desse abismo entre eleitores e eleitos, mas demonstra essa distância […]
PGR pede arquivamento de pedido para investigar motociata de Bolsonaro nos EUA
Ação no STF alegava que Bolsonaro e o ministro da Justiça “tinham o dever de informar as autoridades” sobre a presença do blogueiro Allan dos Santos A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), e o ministro da Justiça, Anderson Torres. O pedido de […]
Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
Na decisão, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais. Na decisão, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e […]
Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, mas podem chegar a R$ 19 bilhões no […]
Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso […]
