Constituição Brasileira completa 35 anos
O 5 de outubro foi marcado por manifestações de políticos, autoridades em geral e celebrações, incluindo uma sessão especial, com representante dos três Poderes da República, no STF
Mercado de carbono: projeto é aprovado no Senado sem incluir agropecuária
Proposta passou por uninimidade após acordo firmado com a bancada ruralista. Texto agora segue para a Câmara dos Deputados
Novo contigenciamento federal tem maior impacto na Educação e Transportes
Pastas lideram bloqueios no Orçamento do governo, cada uma com R$ 165,7 milhões bloqueados. Cortes também atingiram outros quatro ministérios
Senado aprova marco temporal menos de uma semana após rejeição da tese pelo STF
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nega enfrentamento ao Supremo. Governistas alegam inconstitucionalidade e pedem veto do projeto, que será encaminhado para sanção presidencial
Lula e Zelensky têm primeiro encontro bilateral desde início da Guerra na Ucrânia
Reunião, em Nova York, "foi uma troca de informações muito boa", afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira
G20 será presidido pelo Brasil a partir de dezembro
Presidência foi oficializada durante o encerramento da reunião dos chefes de governo e estado do grupo, na Índia. Ao receber o comando, Lula anunciou como prioridades o combate à fome, às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global
Placar contrário avança, mas votação sobre marco temporal continua na próxima semana
Até o momento, são 4 votos contra a tese que restringe os direitos dos indígenas somente às terras que já tinham posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época
Marco temporal: voto de Mendonça empata placar. Julgamento continua nesta quinta-feira
Ministro André Mendonça deu voto favorável, empatando o placar do julgamento no STF em 2 votos a 2. Ainda faltam sete votos
Acordo garante aprovação de arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novo marco, que agora segue para sanção presidencial, vai substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016
Márcio Pochmann toma posse como presidente do IBGE
Para ele, o instituto voltou a ser valorizado