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BNDES e Embrapa anunciam projeto de até R$ 16 mi para proteger sistemas agrícolas tradicionais da Amazônia Legal

Anunciada durante a COP31, iniciativa poderá beneficiar mais de 30 mil pessoas em 28 municípios

Foto: Divulgação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) anunciaram, durante a COP31, em Antália, na Turquia, um projeto que poderá receber até R$ 16 milhões do Fundo Amazônia para proteger e valorizar seis Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) de povos indígenas e comunidades da Amazônia Legal.

A iniciativa prevê beneficiar mais de 30 mil pessoas e cerca de 5,7 mil famílias em 28 municípios de seis estados da região e busca ainda viabilizar o reconhecimento internacional inédito desses sistemas da Amazônia Legal pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O projeto prevê ações de conservação da biodiversidade, valorização dos conhecimentos tradicionais, fortalecimento da produção sustentável e promoção da segurança alimentar.

Também serão preparadas as candidaturas ao programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), da FAO. Atualmente, nenhum sistema agrícola da região possui esse reconhecimento internacional.

O BNDES, que foi representado pelo superintendente da Área de Meio Ambiente (AMA), Nabil Kadri, e pela chefe de Departamento do Fundo Amazônia, Fernanda Garavini, anunciou a declaração de elegibilidade do projeto “Reconhecer para Proteger: Sistemas Agrícolas Tradicionais da Amazônia Legal”, apresentado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED), com coordenação técnica da Embrapa. A declaração permite que a proposta avance para a etapa de análise pelo Banco, condição necessária para uma eventual aprovação do apoio não reembolsável do Fundo Amazônia.

“Os sistemas agrícolas tradicionais da Amazônia são patrimônios vivos que reúnem biodiversidade, cultura, conhecimentos ancestrais e produção sustentável. O governo do presidente Lula reconhece a importância de valorizar esses saberes e fortalecer as comunidades que, há gerações, produzem alimentos e ajudam a conservar a floresta. Com o Fundo Amazônia, queremos apoiar tanto o reconhecimento internacional dessas práticas quanto ações concretas para sua proteção, garantindo que esse patrimônio continue vivo para as próximas gerações”, afirmou Nabil Kadri.

BNDES sistemas agrícolas

Foto: Rodrigo Negreiros/BNDES

Seis sistemas agrícolas tradicionais – Com duração prevista de 36 meses, o projeto contempla seis SATs, distribuídos pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Tais sistemas congregam práticas desenvolvidas e transmitidas ao longo de gerações, que combinam produção de alimentos, conservação da biodiversidade, manejo sustentável dos recursos naturais e preservação das culturas locais.

Os SATs contemplados são:

  • Povo Kayabi (MT): reconhecido pela diversidade de suas roças e pelo manejo ancestral de sementes e cultivos.
  • Povo Krahô (TO): referência na conservação de sementes tradicionais e na cultura agrícola Timbira.
  • Arquipélago do Bailique (AP): reúne sistemas agrícolas de várzea adaptados às dinâmicas estuarinas, com destaque para o açaí e o pracaxi.
  • Ilha do Marajó (PA): caracterizado pelo mosaico agroextrativista de campos naturais, várzeas e açaizais nativos.
  • Alto Juruá (AC/AM): importante território de conservação da diversidade de feijões crioulos.
  • Povo Huni Kuin do Rio Jordão (AC): exemplo de agricultura indígena integrada à floresta e de valorização dos conhecimentos tradicionais.

Além da preparação das candidaturas ao reconhecimento internacional pela FAO, o projeto prevê a elaboração participativa de Planos de Conservação Dinâmica, com estratégias e ações prioritárias definidas em conjunto com as comunidades para proteger e fortalecer seus sistemas agrícolas. Entre as atividades previstas estão a transmissão de conhecimentos tradicionais entre gerações, o fortalecimento da governança comunitária, a conservação de sementes e da agrobiodiversidade, o incentivo à produção sustentável e a ampliação da participação de mulheres e jovens na gestão dos sistemas.

A proposta também contempla iniciativas de comunicação comunitária, valorização cultural e promoção da segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a continuidade de práticas agrícolas que associam a produção de alimentos à conservação da floresta.

“Os Sistemas Agrícolas Tradicionais são exemplos concretos de como os conhecimentos acumulados por povos indígenas e comunidades tradicionais ao longo de gerações contribuem para a conservação da biodiversidade, a segurança alimentar e a manutenção das florestas. Com este projeto, queremos fortalecer esses sistemas, valorizar seus guardiões e ampliar o reconhecimento nacional e internacional de práticas que demonstram ser possível produzir, conservar e promover o desenvolvimento sustentável de forma integrada”, afirma Ana Euler, diretora de Inovação Social e Transferência de Tecnologia da Embrapa.