Ministério Público do Amazonas investiga falta de enfermeiros no único hospital de São Gabriel da Cachoeira
Denúncias relacionadas ao atendimento no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) motivaram o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar inquérito civil para apurar o funcionamento da única unidade de saúde do tipo no município. O procedimento foi determinado pelo promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba. Segundo relatos, […]
Roraima atualiza lei de terras para acelerar a regularização fundiária
Governo de Roraima sancionou nesta terça-feira (3/2), a atualização da Lei n° 976/2014, que trata da Política Fundiária da Regularização no Estado. A nova legislação promove ajustes técnicos e jurídicos para modernizar os procedimentos de titulação, ampliar o acesso á regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica para produtores rurais. O evento foi realizado […]
Governo do Amazonas lança 15 novos editais no valor de mais de R$ 81 milhões
O Amazonas inicia 2026 com forte impulso na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a partir do lançamento de 15 editais pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam). Do total, cinco são inéditos, além da reedição de programas consolidados e dos carros-chefe da Fundação. Ao todo, […]
Contribuintes do Amapá podem quitar ICMS com até 80% de desconto
O Governo do Amapá instituiu um novo programa de parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Refis, para fatos geradores ocorridos até 31 de março de 2025. A medida, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AP), permite a regularização de dívidas inscritas ou não em dívida ativa, inclusive […]
Mais de 100 indígenas ingressam no ensino superior público do Pará em 2026
O ingresso de estudantes indígenas no ensino superior público do Pará ganhou força em 2026 com a aprovação de mais de uma centena de calouros por meio de processos seletivos específicos nas duas maiores universidades do Estado: a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa). As iniciativas ampliam o […]
Projeto de lei obriga comércio a mostrar preço dos produtos com e sem impostos
O Projeto de Lei nº 759/25 determina que estabelecimentos comerciais e peças publicitárias passem a informar, de forma expressa, o valor de mercadorias e serviços com e sem a incidência de tributos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei da Transparência Fiscal e amplia as regras de informação ao consumidor. Pelo […]
Acordo com a Turquia abre mercado para a castanha-do-Brasil
O governo brasileiro concluiu as negociações com as autoridades da Turquia que autorizam a exportação de castanha-do-Brasil, com e sem casca, para o mercado turco. A medida amplia o acesso do produto brasileiro a um novo destino internacional e fortalece a presença do país no comércio agropecuário global. Reconhecida pelo alto valor nutricional, a castanha-do-Brasil […]
Inmetro e ANP intensificam fiscalização para combater fraudes em postos de combustíveis
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificaram ações conjuntas de fiscalização para combater fraudes em postos de combustíveis no Brasil. A iniciativa busca coibir irregularidades como bombas adulteradas, fornecimento de volume inferior ao indicado e venda de combustíveis fora das especificações […]
Confira a primeira tabela de preços de Compra e Venda de Produtos Agropecuários e Florestais do ano no Amazonas
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas (Seapaf), divulga a primeira tabela de “Cotação de Preços de Compra e Venda de Produtos Agropecuários e Florestais” de 2026, publicada mensalmente, para manter os produtores rurais informados sobre os preços praticados no […]
Amapá avança na formação tecnológica com 2,5 mil equipamentos destinados ao ‘Computadores para Inclusão’
O Computadores para Inclusão alcançou a marca de 2.586 equipamentos doados para o Amapá desde a criação do programa, em 2010. A iniciativa coordenada pelo Ministério das Comunicações já realizou entregas em 103 pontos de inclusão digital, principalmente em escolas públicas, ampliando o acesso à tecnologia e às oportunidades educacionais. Além das doações, por meio […]
