MEI tem até o dia 31 de maio para entregar Declaração Anual do Simples Nacional
Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) relativa ao exercício do ano passado. A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas ao longo de 2018. O MEI que não declarar seus rendimentos em 2018 estará sujeito a […]
China é a maior proprietária estrangeira de bônus americanos
A fatia chinesa de propriedade de bônus do Tesouro dos Estados Unidos caiu para US$ 1,12 trilhão em março, após um crescimento de três meses consecutivos, de acordo com os dados divulgados pelo Departamento de Tesouro norte-americano. A China, que segue sendo a maior proprietária de bônus do Tesouro dos Estados Unidos, tinha US$ 1,131 […]
Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. […]
Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram ontem (16) que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos da última quinta-feira durante a transmissão semanal […]
PPBs serão incorporados ao Simplifica e CAS será retomado em junho, afirma Sepec
Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), realizada nessa quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Alexandre da Costa, afirmou que os protocolos para aprovação dos Processos Produtivo Básicos (PPBs) da Zona Franca de […]
Parcelamento de dívidas federais tem o teto aumentado para 5 milhões
Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou ontem (16) instrução normativaque amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário. O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013. O parcelamento ordinário permite que os débitos com o Fisco sejam renegociados em […]
PIB cai 0,1% no primeiro trimestre do ano
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (17). Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no […]
Logística Reversa: a retomada oportuna
Coube ao Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e ao Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) retomarem a temática da logística reversa, tema de extrema importância para nossa região. A prosa recomeçou nesta segunda-feira (dia 13), na sede da Suframa, como um dos debates mais urgentes para as credenciais de sustentabilidade que descrevem a […]
Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou ontem (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem. Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de […]
Taxa de desemprego cresce na Região Norte
A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa […]
