Confederação do comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação que questiona trechos da resolução que flexibilizou as regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7978 foi distribuída ao ministro André Mendonça. Segundo […]
Amapá recebe US$ 100 mil do Banco Mundial para fortalecer o Progestão/AP
O Governo do Estado do Amapá recebeu do Banco Mundial uma doação de US$ 100 mil destinada ao fortalecimento da Unidade Gestora responsável pela condução do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/AP). A doação integra as ações preparatórias previstas pelo Banco Mundial para os estados participantes do programa e tem […]
Amazonas registra queda de 57% na área desmatada entre janeiro e maio de 2026
A área desmatada no Amazonas caiu 57% entre janeiro e maio de 2026, recuando de 14.263 para 6.081 hectares em comparação com o mesmo período do ano passado. O acompanhamento diário dos dados é feito pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com base no […]
Governo do Amazonas libera R$ 17 milhões para serviços assistenciais de saúde
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), anunciou a liberação de R$ 17 milhões para pagamento de serviços vinculados à área assistencial da rede estadual de atendimento. O governador Roberto Cidade destacou que a manutenção da assistência e o respeito aos profissionais da área são prioridades da […]
Agência Municipal de Boa Vista injeta R$ 363 mil na economia local com crédito para empreendedores
A Agência Municipal de Empreendedorismo (AME BV) assinou, nesta semana, contratos para a liberação de linha de crédito Simplex que liberam R$ 363 mil para 121 empreendedores de Boa Vista. O investimento da Prefeitura visa fortalecer pequenos negócios locais e incentivar a geração de renda. A linha de crédito é destinada a autônomos com empreendimento […]
Tocantins amplia ações de bioeconomia para fortalecer a cadeia produtiva do babaçu
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), ampliou as ações de fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu e apoio às comunidades extrativistas, com investimentos em capacitação, incentivo à bioeconomia e agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade. As iniciativas ganham ainda mais relevância com o reconhecimento do […]
Maranhão inicia pagamento de precatórios do Fundef aos professores da rede estadual
O governador Carlos Brandão anunciou, neste sábado (13), a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual que estão na ativa, permitindo que os profissionais comecem a receber os valores no mesmo dia. Já calendário para as […]
PIB do Amazonas cresce 2,87% no primeiro trimestre de 2026
O levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti) aponta que o Produto Interno Bruto (PIB) do estado, referente ao primeiro trimestre de 2026, registrou cifras de R$ 47,5 milhões e crescimento nominal de 7,13% em relação ao mesmo período no ano passado. Descontada a inflação pelo Índice […]
Governo repassa R$ 337 milhões para combate a incêndios e desmatamento
Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (15) destinará R$ 337,5 milhões para ações de combate ao desmatamento, prevenção de incêndios e fiscalização ambiental. Desse total, R$ 194,4 milhões serão destinados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e R$ 143,1 milhões vão para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No âmbito do Ibama, a […]
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236/24, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. A isenção recairá […]