Com o objetivo de otimizar a fiscalização e integrar dados de contratos de arrendamento e de adesão, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou o novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI). A ferramenta digital foi detalhada durante um workshop realizado no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF).

Desenvolvido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação (SFC) da Agência, o sistema substitui o tradicional envio manual de relatórios em formato PDF — como o Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR) — por um fluxo totalmente digital e padronizado. A partir de agora, o cadastro, o envio, a análise e a aprovação das informações contratuais passam a ocorrer em um ambiente único na internet, com acesso simplificado por meio da conta integrada do portal gov.br.

Transparência e eficiência operacional

Segundo o gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização da Antaq, Pedro Soares, a criação da plataforma resolve um gargalo histórico no monitoramento do setor aquaviário. Anteriormente, o formato em documento avulso dificultava a consolidação e o cruzamento ágil dos dados repassados pelas empresas reguladas.

Com a implantação do SAI, o processo ganha novas camadas de automação e segurança:

• Validações automáticas: O próprio sistema realiza verificações prévias e emite notificações por e-mail a cada etapa concluída.

• Rastreabilidade: Todas as alterações cadastrais registram o histórico de modificações, incluindo dados do usuário, datas e valores financeiros.

• Gestão de perfis: O fluxo envolve operadores regulados, autoridades portuárias, fiscais e equipes de outorga, permitindo devoluções para correção e justificativas integradas.

• Painel financeiro: A ferramenta conta com um dashboard interativo que consolida a evolução dos recursos da carteira de investimentos e a distribuição regional dos projetos monitorados.

Próximas etapas

Projetado sob o conceito de evolução contínua, o SAI estreia com o foco na gestão do fluxo do RAPIR, mas já possui planejamento para novas implementações, incluindo o refinamento de rotinas e o controle rigoroso de prazos operacionais. A iniciativa busca fortalecer a transparência e dar maior robustez técnica ao acompanhamento da infraestrutura portuária nacional.