O estado do Amapá deu um passo decisivo para se consolidar como um polo estratégico na cadeia global de suprimentos tecnológicos. Com a aprovação do Projeto de Lei 2.780/2024 pelo Senado Federal no início de setembro, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o governo amapaense articula sua adesão imediata ao marco regulatório para atrair capital produtivo nacional e internacional.

A iniciativa, capitaneada pelo governo estadual por meio da Secretaria de Estado da Mineração (Semin), busca criar um ambiente de negócios altamente competitivo, garantindo segurança jurídica, desburocratização de processos de pesquisa e lavra, e alinhamento estrito com as demandas da transição energética mundial.

O secretário de Estado da Mineração, Mamede Barbosa, destacou que o estado atua de forma integrada junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e ao Fórum Nacional dos Secretários de Mineração (FNSM) para assegurar que os recursos minerais da região sejam explorados sob rigorosos padrões de governança.

“Estamos articulando junto ao MME a adesão do estado a esse marco regulatório, que visa a garantir segurança jurídica, atrair grandes investimentos privados e acelerar processos de pesquisa e lavra de substâncias estratégicas presentes no solo amapaense”, pontuou Barbosa.

O potencial das “terras raras” e a indústria de alta tecnologia

O avanço regulatório ganha relevância estratégica extrema devido ao potencial geológico do estado na extração de Terras Raras — grupo de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de produtos de alto valor agregado. Esses insumos são fundamentais para o ecossistema industrial contemporâneo, alimentando setores cruciais como a indústria eletroeletrônica na fabricação de componentes de smartphones, computadores e discos rígidos; a mobilidade sustentável, por meio de motores e baterias para veículos elétricos; e o setor de energia renovável, com a produção de ímãs de alta potência aplicados em turbinas eólicas.

Aliando o aproveitamento mineral a um modelo focado em responsabilidade socioambiental e inovação tecnológica, o Amapá projeta um novo ciclo de crescimento econômico. A estratégia estadual caminha lado a lado com iniciativas regionais de fomento à tecnologia — como a reta final para a entrega do Parque Tecnológico do Amapá —, fortalecendo o ecossistema de inovação da Amazônia Legal e abrindo frentes sinérgicas com o desenvolvimento industrial de toda a região norte.

Fonte: Diário do Amapá

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