Indústria
Suframa recebe 27 auditores fiscais para discutir controle do comércio exterior no Polo de Manaus
Grupo de trabalho do Confaz cumpre agenda técnica em Manaus para conhecer operações industriais e logísticas e subsidiar debates sobre regras de ICMS
Foto: Divulgação/Suframa
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) abriu as portas, nesta segunda-feira (19), para a recepção oficial do Grupo de Trabalho de Comércio Exterior (GT-54) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A imersão técnica, programada para seguir até a próxima sexta-feira (23), mobiliza 27 auditores fiscais de várias unidades federadas em uma agenda voltada a aprofundar a compreensão sobre o controle de mercadorias e os fluxos de comércio exterior no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Fruto de deliberação firmada durante o encontro do GT-54 em agosto deste ano, a visita visa dar subsídios técnicos fundamentais para as discussões em torno de eventuais atualizações no Convênio ICMS nº 134/2019, cujo horizonte de vigência se estende até 31 de dezembro de 2032.
Visão Sistêmica e Nova Reforma Tributária
Durante as atividades na autarquia federal, a equipe técnica da Suframa detalha os mecanismos de controle aplicados ao ingresso de mercadorias nacionais incentivadas na ZFM. O alinhamento ganha relevância redobrada diante do cenário de transição para o novo sistema tributário nacional, que introduz o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), exigindo segurança jurídica e harmonia operacional entre os Estados e o modelo de incentivos da Amazônia.
“O intercâmbio de experiências institucionais é vital para assegurar a previsibilidade logística e fiscal que sustenta a competitividade do nosso parque fabril”, destaca a dinâmica da visita, que conecta os órgãos fiscalizadores estaduais diretamente com a realidade produtiva da região.
Roteiro Fabril e Logístico
A programação técnica não se restringe aos debates institucionais. O grupo fiscal realiza um roteiro de campo que inclui visitas industriais a plantas de referência instaladas no PIM, como Moto Honda, Samsung, LG e Visteon.
Além do polo eletroeletrônico e de duas rodas, os auditores fiscalizam a infraestrutura de controle aduaneiro operada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) no Porto Chibatão — onde a Receita Federal mantém recinto alfandegado —, além de passagens por marcos culturais e urbanos de Manaus.
