A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu, em decisão publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro de 2026, a incidência das taxas de “Alívio de Capacidade” e “Restrição Agravada” cobradas pela Aliança Navegação e Logística Ltda. na Região Amazônica. 

No caso da companhia, a Deliberação nº 9/2026 barrou a versão atualizada da sobretaxa, que incluía custos relacionados ao uso de píer flutuante para o alívio de carga, além de rejeitar a cobrança majorada associada à operação em escala única.

Com a medida, a aplicação do termo de aceite pela empresa fica temporariamente paralisada, embora a autarquia mantenha a possibilidade de revisão ou cobrança retroativa caso haja nova fundamentação técnica no futuro. As propostas apresentadas pela empresa em agosto variavam de aproximadamente R$ 4,8 mil a R$ 17,8 mil por contêiner, dependendo do cenário de navegação — patamares que haviam motivado questionamentos formais da Associação Comercial do Amazonas (ACA) junto à reguladora.

A suspensão da Antaq abrangeu outras grandes empresas do setor, atingindo também as sobretaxas apresentadas por armadoras como Ocean Network Express (ONE), Maersk, CMA CGM e Hapag-Lloyd para operações com origem ou destino em Manaus, sob o argumento de que as companhias não apresentaram elementos técnicos, operacionais e econômicos suficientes para justificar os valores das cobranças durante a vazante.

Resposta da Aliança 

Em comunicado enviado a clientes, nesta terça-feira (6), a Aliança informou que centenas de páginas com evidências e dados sobre os custos adicionais enfrentados pelas operações no período de estiagem foram encaminhadas à agência reguladora, em cumprimento às exigências de transparência.

Para dimensionar o impacto das restrições hídricas na hidrovia, a empresa destacou um estudo recente da consultoria Alvarez & Marsal. O levantamento aponta que uma redução de 2 metros no calado das embarcações provoca uma perda de aproximadamente 36% na capacidade operacional e eleva o custo por contêiner transportado em cerca de 63%.

Em cenários mais críticos, com queda de 3,2 metros no nível dos rios, a capacidade de carga pode encolher até 55%, enquanto o custo por contêiner chega a disparar cerca de 147%.

Enquanto acompanha os desdobramentos jurídicos e regulatórios da decisão, a companhia informou que continuará monitorando os reflexos operacionais e financeiros da estiagem na logística regional, prestando novos esclarecimentos ao mercado conforme a evolução do cenário.

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