Indústria
Suframa detalha novas regras de importação para empresas do Polo Industrial de Manaus
Novo processo de importação da Suframa entra em fase de implantação em outubro
Sede Suframa - Foto: Divulgação
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) promoveu, na manhã da última sexta-feira (25), em seu auditório, a palestra “O novo processo de importação via Portal Único do Comércio Exterior/LPCO Suframa na prática”.
O evento reuniu representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) interessadas em conhecer detalhadamente os procedimentos e esclarecer dúvidas sobre a migração para o novo fluxo de importação.
Durante a programação, o coordenador-geral de Controle de Importação e Exportação da Suframa, Ícaro Sevalho, apresentou as etapas de integração do Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX) ao Portal Único de Comércio Exterior, com foco na utilização conjunta do LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) e da DUIMP (Declaração Única de Importação).
“O objetivo do evento foi esclarecer dúvidas sobre o novo processo de importação e a integração da Suframa ao Portal Único. Foram apresentadas orientações práticas sobre o preenchimento do LPCO, os fundamentos legais e a utilização do catálogo de produtos”, explicou Sevalho, destacando a expressiva adesão do setor empresarial com o auditório praticamente lotado.
Cronograma de adaptação e novas regras
Para assegurar uma transição sem gargalos operacionais, a Suframa disponibilizou às empresas, desde o dia 14 de setembro, um ambiente de treinamento dedicado a testes no novo sistema. O espaço interativo permanecerá acessível até o dia 12 de outubro, preparando o terreno para a implantação definitiva em produção, prevista para começar em 13 de outubro. A partir dessa data, os desembaraços aduaneiros passarão a ser realizados por meio do LPCO integrado à DUIMP.
Foto: Divulgação
Durante a fase de transição, o tradicional módulo LIDI (Licença de Importação e Declaração de Importação) do SCIEX continuará em operação até dezembro. Após esse prazo, o sistema legado será descontinuado de vez. Entre os pontos centrais da capacitação, destacaram-se:
- O preenchimento correto dos diferentes tipos de LPCO e do formulário eletrônico.
- Os fundamentos legais aplicáveis e a utilização integrada do catálogo de produtos.
- A nova diretriz de retificação: com a sistemática atualizada, o documento substitutivo deixa de existir, sendo substituído diretamente pelo procedimento de retificação.
Foco na fluidez operacional
O superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, ressalta que a iniciativa reforça o compromisso de integrar órgãos reguladores e o setor produtivo, blindando as operações alfandegárias contra impactos imprevistos durante a adaptação tecnológica.
“Queremos que o setor produtivo utilize a tecnologia a seu favor com máxima fluidez. Este evento foi uma oportunidade estratégica para alinhar fluxos, tirar dúvidas e garantir que a transição para o novo modelo de importação ocorra com total eficiência e sem gargalos para as empresas”, pontua Montenegro.
