Economia
Com nova MP, Governo atinge mais de R$ 17,6 bilhões em subsídios aos combustíveis
9ª medida provisória destina mais R$ 3,473 bilhões à gasolina e ao diesel
Bomba em posto de combustíveis |
O governo atingiu R$ 17,683 bilhões em subsídios aos combustíveis após publicar no Diário Oficial da União, na sexta-feira (31), a Medida Provisória 1381, que destina mais R$ 3,473 bilhões para os subsídios da gasolina e do diesel. Esta é a 9ª MP publicada desde o início da guerra no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã. Iniciadas em março, as subvenções foram estabelecidas para amortecer os impactos da alta global nos preços dos combustíveis devido ao conflito.
A MP 1381 destina R$ 1,243 bilhão para a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, estabelecida pela MP 1358, e R$ 2,23 bilhões para o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, estabelecido pela MP 1363.
No início de julho, o Ministério da Fazenda sinalizou que poderia encerrar o subsídio da gasolina, após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre EUA e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo.
No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário e a escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo, com o preço do barril voltando a ultrapassar os US$ 100 na semana passada. Com isso, algumas medidas foram prorrogadas.
O governo publicou ainda decretos válidos até 31 de julho, que zeram as alíquotas de PIS/Cofins para o biodiesel importado e comercializado e para o combustível de aviação (QAV), além de dobrarem o auxílio para o GLP para R$ 660 milhões.
No retorno dos trabalhos legislativos em agosto, será discutido na Câmara o PLP 114/2026, que abre espaço orçamentário para as subvenções através da utilização do excedente de arrecadação do petróleo. A relatora é a deputada Marussa Boldrin (Republicanos/GO).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o Brasil distribuiu R$ 36,5 bilhões em royalties no primeiro semestre de 2026, valor 35% acima do esperado no início do ano, devido à elevação do preço médio do barril do Brent para US$ 92,56 e ao Imposto de Exportação sobre o petróleo.
