O Governo do Amapá apresentou a versão consolidada do Plano Estadual de Apoio à Sociobioeconomia (Peas), documento que reúne estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da economia da floresta e que passa a orientar investimentos estruturantes para o setor nos próximos anos.

Lançado durante a COP30 como uma proposta estratégica do estado para expandir a iniciativa no mercado internacional, o plano chega agora à sua versão consolidada após um amplo processo de construção participativa envolvendo órgãos públicos, setor produtivo, comunidades de povos tradicionais, povos originários, quilombolas, pesquisadores, organizações da sociedade civil e parceiros institucionais.

“O que entregamos hoje é um plano que foi feito a muitas mãos, com a colaboração de todos. Conseguimos construir um diagnóstico consistente das cadeias produtivas da sociobioeconomia e identificar nossos principais potenciais. Ouvimos quem vive e trabalha nos territórios para compreender as particularidades e desafios de cada região. Esse processo participativo é uma marca da gestão Clécio Luís que fortalece o plano e garante uma política pública mais eficiente, inclusiva e alinhada às necessidades das comunidades tradicionais, associações e cooperativas”, destacou a secretária de Estado do Meio Amabiente, Taisa Mendonça.

Valorizando os recursos naturais do Amapá, o instrumento promove o aproveitamento sustentável dos recursos da floresta e das tradições regionais. O plano abrange 11 cadeias produtivas, que vão desde o artesanato e a gastronomia amapaense até a industrialização de produtos agrícolas, o desenvolvimento de fármacos e cosméticos e a comercialização de madeira certificada e rastreada. São setores que já movimentam a economia do estado e que têm grande potencial de expansão no mercado da economia verde.

O especialista e consultor do plano, Sérgio Moreira, pontuou que a construção coletiva que iniciou em junho de 2024 posiciona o Amapá no início de uma nova era, momento em que deixar de produzir apenas commodities para produzir produtos com alto valor agregado.

“O diferencial deste plano está na construção participativa. O Amapá reuniu conhecimento técnico, saberes tradicionais e a experiência dos produtores para criar uma estratégia sólida, capaz de transformar ativos ambientais em oportunidades de desenvolvimento sustentável com geração de emprego, renda e dignidade para as pessoas das zonas urbanas e interioranas a partir de seus recursos naturais”, reforçou.

Próximos passos

Dentro de sua modelagem econômica, o instrumento gestor prevê ações voltadas ao fortalecimento da produção, agregação de valor, assistência técnica, inovação, acesso a mercados e atração de investimentos para atividades ligadas à biodiversidade da amazônia amapaense.

Consolidado e entregue, o Plano Estadual de Apoio à Sociobioeconomia entra na fase de elaboração do projeto de lei que instituirá a política pública no estado. O texto é submetido à análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, encaminhado para apreciação do governador Clécio Luís. Em seguida, a proposta é enviada à Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) para discussão e votação. Após a aprovação dos parlamentares, a lei será sancionada pelo chefe do Poder Executivo Estadual.

Com a institucionalização da política, terá início a fase de implementação coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Entre as ações previstas estão programas de capacitação, assistência técnica e fortalecimento das cadeias produtivas prioritárias, que serão desenvolvidas em parceria com o Sebrae Amapá.

Nesta etapa, produtores rurais, extrativistas e empreendedores da sociobioeconomia terão acesso a qualificação voltada à gestão, inovação, agregação de valor e sustentabilidade, conciliando conhecimentos tradicionais com técnicas modernas de produção de mercado.

O Peas foi construído de forma colaborativa com a participação de dez órgãos estaduais e apoio da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Agência do Bem (Sitawi).