Meio Ambiente
Roraima sanciona novo Código Ambiental e moderniza legislação após 30 anos
Nova norma substitui legislação de 1994, simplifica licenciamentos e busca conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico no estado
Área ambiental |
O Governo de Roraima sancionou, na quinta-feira, (26), o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atualizando a legislação estadual após mais de três décadas. A medida foi construída em parceria com a Assembleia Legislativa e estabelece um novo marco regulatório voltado à conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico.
A nova norma substitui o código vigente desde 1994 e se alinha às diretrizes do Código Florestal Brasileiro e ao ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) do Estado. Entre os principais avanços estão a simplificação de processos e maior eficiência nos procedimentos de licenciamento ambiental.
Durante a assinatura, o governador Antonio Denarium destacou que a atualização elimina entraves históricos e fortalece o ambiente de negócios em Roraima.
“Após mais de 30 anos, atualizamos o Código Ambiental, retirando burocracias e dando mais agilidade aos licenciamentos. Isso garante mais segurança jurídica e liberdade para produtores e empreendedores, tanto na área rural quanto urbana e na infraestrutura”, afirmou.
O governador ressaltou ainda que o novo marco contribui para o crescimento sustentável do Estado.
“Com esse processo simplificado, avançamos para consolidar Roraima como referência nacional em legislação ambiental voltada ao desenvolvimento sustentável”, completou.
No centro está sentado o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, ao seu lado direito está o governador Antonio Denarium, e ao seu lado está o presidente da Femarh, Wagner Severo | Foto: Fernando Oliveira
O presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio, enfatizou o impacto da nova legislação para o setor produtivo.
“O Código Ambiental é uma ferramenta de transformação para o Estado. Após o ZEE e a Lei de Terras, avançamos com uma legislação moderna, que reduz burocracia, estimula a produção e fortalece o desenvolvimento”, afirmou.
Também presente na solenidade, o presidente da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Wagner Severo, destacou os ganhos operacionais com a nova norma.
“Este é um novo marco para o desenvolvimento sustentável de Roraima. A partir de agora, teremos processos mais simples, céleres e eficientes, beneficiando diretamente produtores e empreendedores”, explicou.
