O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) notificou as duas distribuidoras de combustíveis que atendem o estado, além de postos de revenda em Macapá e Santana. A medida foi adotada após denúncias de consumidores sobre reajustes sucessivos nos preços em diversos estabelecimentos, sem que houvesse anúncio oficial de aumento pela Petrobras.

O órgão exige esclarecimentos sobre as causas dos novos valores praticados. Durante a fiscalização, as empresas foram orientadas a apresentar as três últimas notas fiscais de compra, além de outros documentos relacionados às aquisições de combustíveis. O material será analisado tecnicamente para subsidiar eventual decisão jurídica.

Cada estabelecimento tem prazo de dois dias úteis para protocolar a documentação no Procon-AP.

A fiscalização busca identificar possíveis práticas abusivas ou lucros arbitrários que possam prejudicar os consumidores. Caso sejam constatadas irregularidades, as empresas poderão responder a processo administrativo e ficar sujeitas à aplicação de multas.

Monitoramento de preços

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana anterior o preço médio da gasolina comum em Macapá era de R$ 6,09. Durante as inspeções realizadas nesta semana, as equipes constataram que, em alguns postos da capital, o valor do litro chega a R$ 6,80.

A chefe de Fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, destacou que as denúncias feitas pela população foram fundamentais para o início da operação.

“O Procon foi muito acionado pelos consumidores. Deflagramos a operação para averiguar o que ocasionou esse reajuste, uma vez que não houve comunicado da Petrobras. Solicitamos as notas fiscais das distribuidoras e dos postos para analisar a cadeia de preços e esclarecer o que de fato está ocorrendo. A fiscalização continuará até que o consumidor tenha uma resposta clara”, afirmou.