Economia
Setor agroindustrial pede aumento da mistura de biodiesel para 17%
Carta aberta ao governo federal reúne 43 organizações que defendem a medida como forma de reduzir a dependência externa e conter a alta dos combustíveis
Posto com abastecimento de biodiesel (Foto Agência Brasil)
Um grupo de 43 entidades representativas do agronegócio e da agroindústria entregou ao governo federal uma carta aberta pedindo a elevação imediata da mistura obrigatória de biodiesel no diesel para 17% (B17). Atualmente, o percentual é de 15% (B15).
As organizações defendem que o aumento da mistura pode ajudar a reduzir a dependência de diesel importado, ampliar a oferta de combustível no mercado doméstico e conter a alta dos preços, em um momento de instabilidade no mercado internacional de petróleo.
Segundo o documento, o atual cenário global — marcado por tensões geopolíticas, como os conflitos no Oriente Médio e a volatilidade nas cotações do petróleo — representa risco direto para a economia brasileira.
“Diante dessa conjuntura, é imperativo e estratégico fortalecer soluções internas que garantam a nossa segurança energética, a estabilidade de preços e a mitigação dos riscos de desabastecimento”, afirmam as entidades na carta.
O pleito ocorre em um momento considerado crítico para o setor produtivo, marcado pelo escoamento da safra agrícola. As organizações destacam que o transporte rodoviário, altamente dependente do diesel, é essencial para a competitividade do agronegócio. Nesse contexto, a adoção do B17 poderia ampliar a oferta de combustível e aliviar a pressão sobre os custos logísticos no período de maior demanda.
As entidades também argumentam que a capacidade instalada da indústria nacional de biodiesel permite a adoção imediata da nova mistura. Segundo a carta, há disponibilidade de matéria-prima — especialmente soja — e estrutura logística suficiente para atender ao aumento da demanda.
De acordo com o documento, a mudança também ajudaria a reduzir a necessidade de importação de diesel fóssil, fortalecendo a indústria nacional e trazendo maior previsibilidade ao mercado.
As organizações afirmam ainda que a elevação da mistura não enfrenta obstáculos técnicos. Segundo elas, o biodiesel brasileiro já é utilizado em proporções maiores e, em alguns casos, até mesmo em sua forma pura (B100) por empresas que adotam a prática voluntariamente.
Decisão depende do CNPE
A decisão final sobre o aumento da mistura depende do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Uma reunião do colegiado, inicialmente prevista para 12 de março, foi adiada pela terceira vez e agora está marcada para 19 de março.
O avanço da mistura está previsto na Lei do Combustível do Futuro, mas precisa da aprovação do CNPE para ser implementado.
A pressão do setor também conta com apoio no Congresso. No início do mês, três frentes parlamentares do agronegócio divulgaram manifesto classificando a elevação da mistura para 16% (B16) como “absolutamente necessária”. Os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Alceu Moreira (MDB-RS) e Pedro Lupion (Republicanos-PR) afirmam que cada ponto percentual adicional de biodiesel reduz a dependência de importações, diminui a exposição cambial e fortalece a produção nacional.
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A reunião do CNPE também deve discutir a moratória sobre a importação de biodiesel. Em 2023, o governo federal suspendeu a abertura do mercado prevista durante o governo de Jair Bolsonaro, determinando que todo o biodiesel utilizado na mistura obrigatória fosse adquirido de usinas nacionais.
A possibilidade de liberar importações divide o setor e o próprio governo. Associações de distribuidores e importadores defendem a abertura como forma de ampliar a concorrência e beneficiar os consumidores.
Por outro lado, produtores nacionais e a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) afirmam que a medida poderia desestimular investimentos em um setor que atualmente opera com cerca de 50% de capacidade ociosa, o que, segundo eles, demonstra que não há risco de desabastecimento que justifique a abertura do mercado.
Entidades signatárias
Entre as organizações que assinam a carta estão entidades como Abag, Abiove, ABPA, Aprosoja Brasil, Bioenergia Brasil, Biosul, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além de associações e federações ligadas à produção agrícola, pecuária e à agroindústria.
