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Câmara analisa proposta que destina 20% dos royalties do petróleo ao SUS

Texto prevê que recursos da exploração petrolífera sejam aplicados na ampliação dos serviços de saúde, na melhoria da infraestrutura do SUS e no pagamento do piso da enfermagem

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe destinar 20% dos royalties provenientes da exploração de petróleo na Foz do Amazonas para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a valorização dos profissionais de enfermagem.

A proposta estabelece que parte da arrecadação obtida com a exploração petrolífera na região seja direcionada diretamente a ações de saúde pública, com foco na ampliação de serviços, melhoria da infraestrutura e pagamento do piso salarial da enfermagem.

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Segundo o autor do projeto, a medida busca garantir que a exploração de recursos naturais gere benefícios diretos para a população, especialmente em áreas essenciais como a saúde. A iniciativa também pretende fortalecer o financiamento do SUS e assegurar condições mais adequadas de trabalho para os profissionais de enfermagem.

O texto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado, o projeto poderá criar uma nova fonte de recursos para o sistema público de saúde e para o custeio das políticas de valorização da enfermagem no país.

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Com Informações da Câmara dos Deputados