As empresas que fabricam etiquetas eletrônicas e dispositivos de rastreamento no Polo Industrial de Manaus vão ter regras de produção mais leves nos próximos meses. A flexibilização permanecerá em vigor até o dia 31 de julho deste ano.

A mudança foi publicada por meio de portaria conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A Portaria Interministerial nº 165/2026 trata da flexibilização do Processo Produtivo Básico (PPB) das chamadas smart labels (as etiquetas) e os dispositivos RFID de identificação.

Até lá, a pontuação mínima exigida das etapas produtivas para fabricar na Zona Franca de Manaus caiu para 360 pontos, abaixo do patamar original. Vale lembrar que, na prática, as pontuações são usadas para comprovar o cumprimento das regras necessárias para ter acesso aos incentivos fiscais do modelo Zona Franca.

A medida vale para produtos usados principalmente em logística, controle de estoques, rastreamento de mercadorias e identificação animal.

Quais produtos entram na regra:

• Etiquetas inteligentes (smart labels)

Além das informações impressas, possuem tecnologia eletrônica, como chips ou sensores. Elas permitem identificar, rastrear e monitorar produtos automaticamente, sem necessidade de contato visual direto. São usadas em logística, controle de estoque e rastreamento de mercadorias.

• Dispositivos de rastreamento por radiofrequência (RFID)

Utilizam ondas de rádio para identificar objetos, animais ou pessoas à distância. Funcionam por meio de um chip com antena, que responde a um leitor RFID. Essa tecnologia permite leitura rápida, simultânea e sem contato físico, sendo comum em estoques, pedágios, controle de acesso e cadeias produtivas.

• Tags para identificação de rebanhos

Dispositivos de identificação eletrônica aplicados em animais, como brincos ou cápsulas, geralmente baseados em RFID. Servem para controle sanitário, rastreabilidade, manejo e fiscalização de rebanhos, ajudando a identificar cada animal de forma individual.

• Equipamentos para ambientes hostis

Equipamentos de identificação ou rastreamento projetados para funcionar em condições adversas, como calor extremo, umidade, poeira, produtos químicos ou impactos. São usados em indústrias, áreas externas, logística pesada e aplicações especiais, onde dispositivos comuns não resistiriam.

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