Uma análise do Sebrae sobre o texto do Acordo Mercosul-UE, que reduz barreiras tarifárias e burocráticas no comércio entre os dois blocos, projeta incremento no volume de exportações e de receita para segmentos importantes da economia onde há presença forte da micro e pequena empresa brasileira.

A instituição considera o tratado, formalizado no último dia 17, um marco histórico de abertura de novos mercados para o país, podendo injetar até R$ 37 bilhões no PIB nacional até 2044, segundo previsões do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Para o diretor técnico e presidente interino do Sebrae, Bruno Quick, o acordo Mercosul-UE representa novos mercados para o produto brasileiro, mas, ao mesmo tempo, um acesso a maquinários e insumos que garantirão ganhos de produtividade internamente.

“A hora é de reforçar a preparação dos pequenos negócios, diante desse grande mercado consumidor que se abre, somando mais de 700 milhões pessoas considerando os dois blocos, para estarmos prontos quando as regras passarem a valer”, Bruno Quick, diretor técnico e presidente interino do Sebrae.

Os dados levantados pelo Sebrae traçam as previsões por segmento. Um dos que se destacam é o do café beneficiado (torrado e solúvel), hoje com tarifas entre 7,5% e 11,5% e que serão zeradas em até quatro anos. A projeção é que o quilo do produto beneficiado gere até 165% mais receita em relação ao grão cru.

Outro mercado com impacto positivo projetado é de carne de aves e suínos, que pode ter um incremento de 19,7% nas exportações até 2040, com crescimento produtivo de 9,2%. O acordo prevê uma cota de 180 mil toneladas com tarifa zero, a ser implementada gradualmente nos próximos sete anos. A cota vale para o bloco exportar à União Europeia e é medida pelos sistemas de comércio exterior.

Na carne bovina, também haverá uma cota para o bloco, de 99 mil toneladas com tarifa de 7,5% — bem abaixo das que incidem hoje, que podem chegar a 31%. A projeção é de aumento de 5,1% nas exportações e 1% na produção no médio prazo.

Com eliminação imediata de tarifas para uvas e maçãs e em até sete anos para limões, o setor de frutas ganha competitividade em relação a países como Chile e Peru, que já são isentos no mercado europeu. O mercado brasileiro se beneficiará, ainda, da unificação de regras tarifárias e informações regulatórias prevista no no capítulo sobre micro, pequenas e médias empresas do acordo Mercosul-UE.

Tipicamente brasileira, a cachaça não apenas ganha mercado, já que a alíquota atual de 8% será reduzida gradualmente em quatro anos até zerar para garrafas de até 2 litros, além de cota de 2.400 toneladas com tarifa zero se for a granel, mas também tende a ter sua marca mais protegida. Isso porque o fluxo maior para a Europa consolidará a cachaça como um produto de denominação exclusiva do Brasil, o que evita o uso indevido por produtores estrangeiros.

O acordo é visto como uma chance de alavancar ainda mais os produtos brasileiros que têm Indicação Geográfica (IG) – um reconhecimento do Instituto de Propriedade Industrial (INPI) de que aquele item tem qualidades ou características de uma determinada área geográfica, incluídos os fatores naturais e humanos, não sendo possível ser produzido em outro ambiente. É o caso do queijo da Canastra (MG), o mel de melato de Bracatinga (sul do país) e cafés em diversas regiões do país.

“Vamos intensificar o trabalho de excelência que o Sebrae já faz para apoiar os empreendedores no registro de IGs. Hoje, há 150 IGs reconhecidas no país e esse número tem potencial para subir. Somente no ano passado, aplicamos 95 diagnósticos, com a identificação de 69 territórios com potencial positivo para serem reconhecidos como indicação geográfica. E continuaremos trabalhando”, aponta Quick.

Produtos que carregam essa espécie de selo de qualidade e autenticidade podem se beneficiar com a abertura do mercado europeu, aponta a análise do Sebrae. O mel é um desses produtos, um segmento formado por quantidade expressiva de pequenos produtores, destaca o estudo.

O levantamento mostrou ainda potencial para produtores de artigos em madeira processada, como móveis, bem como facilidade no acesso a maquinário e insumos por parte da indústria brasileira, que poderão importar a preços mais competitivos. Cadeias de suprimento industriais, segundo a análise do Sebrae, também poderão se beneficiar com aumento de volume exportado.

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Fonte: Sebrae