O Ministério da Cultura (MinC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinaram, em dezembro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental de povos e comunidades tradicionais no Brasil. A iniciativa abrange Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Territórios Tradicionais, com foco na proteção simultânea da cultura e da natureza.

Segundo o diretor de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, o acordo representa um marco para a formulação de políticas públicas integradas. “Queremos fortalecer os direitos de povos e comunidades tradicionais que, por meio de suas expressões culturais, também conservam os recursos naturais”, afirmou.

Ações conjuntas e projeto-piloto

A parceria prevê ações coordenadas de reconhecimento, documentação e proteção das práticas culturais em territórios tradicionais. O MinC, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, atuará no fortalecimento das expressões culturais e na valorização de mestras e mestres tradicionais. Já o Iphan utilizará o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) para registrar saberes e práticas desenvolvidos nesses territórios.

O MMA impulsionará a integração da agenda cultural à gestão socioambiental, com ações de educação ambiental e turismo comunitário. Como gestor das Unidades de Conservação, o ICMBio priorizará a participação social e o fortalecimento do turismo comunitário, tendo a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, como projeto-piloto da iniciativa.

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Além de criar um acervo participativo sobre a cultura dos grupos sociais envolvidos, o acordo busca incentivar atividades econômicas sustentáveis, gerar renda local e promover justiça climática, reconhecendo o papel histórico dos povos tradicionais na conservação ambiental.

Com Informações da Agência Gov