Economia
Modernização tarifária é o caminho inevitável para o setor elétrico brasileiro
Medidas em debate na Aneel e no CNPE buscam atualizar a conta de luz diante do avanço da geração distribuída e das novas tecnologias
A modernização tarifária desponta como um destino inevitável para o setor elétrico brasileiro diante do avanço acelerado da inovação, do crescimento da geração distribuída e das mudanças no perfil dos consumidores. O modelo atual da conta de luz não acompanhou essas transformações e passou a gerar desequilíbrios no sistema, pressionando o debate regulatório e institucional.
Nesse contexto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem aberto caminhos para a atualização do modelo. Um dos principais instrumentos são os Sandboxes Tarifários, que permitem testar novas formas de tarifas e faturamento em ambiente controlado. A proposta é avaliar, na prática, como os consumidores reagem às inovações, oferecendo dados concretos para o planejamento e decisões regulatórias mais seguras.
Paralelamente, a Aneel conduz consultas públicas sobre temas centrais para a modernização. Entre elas, estão a possibilidade de aplicação automática da tarifa horária para consumidores de baixa tensão com maior consumo, o aprimoramento das regras de conexão de carregadores de veículos elétricos à rede e a discussão sobre a implantação de medidores inteligentes, considerados essenciais para modernizar o segmento de distribuição.
O tema também ganhou espaço no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que pretende discutir novos formatos de tarifas, enquanto a Aneel aprofunda estudos técnicos. Embora a modernização tarifária tenha sido mencionada na Medida Provisória nº 1.300/2025, o tema acabou retirado do texto e não avançou na MP nº 1.304/2025, que estabeleceu apenas um cronograma para a abertura total do mercado de energia.
Apesar disso, a convergência de iniciativas indica que o debate está amadurecendo. Especialistas avaliam que a modernização tarifária vai além de ajustes técnicos: trata-se de um processo também cultural e político, que envolve sinalização adequada de preços, especialmente para consumidores que permanecerão no mercado regulado.
A expectativa é que, com diálogo e construção coletiva entre reguladores, governo, setor elétrico e consumidores, o país avance para um sistema tarifário mais justo, transparente e compatível com os desafios do presente e do futuro.
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Com Informações da Eixos
