O novo programa social para o gás de botijão do governo Lula (PT), o Gás do Povo, teve a adesão de cerca de 5 mil revendedores até o momento. A primeira etapa do programa começa a ser implementada na segunda-feira (24/11).

A iniciativa vai começar por dez capitais: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).

Na quarta (19/11), o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda atualizaram os preços de referência do gás liquefeito de petróleo (GLP) que serão aplicados na iniciativa.

Os valores serão atualizados a cada 12 meses ou, extraordinariamente, a critério do comitê gestor. Também haverá um gatilho para sinalizar a necessidade de novo reajuste dos preços de referência estaduais.

Uma primeira portaria sobre os preços dos botijões foi publicada em outubro. No entanto, na época houve críticas das distribuidoras e revendedoras.

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Até então, o governo repassava o benefício em dinheiro. Agora, o beneficiário pode optar por receber a recarga gratuita. A expectativa é beneficiar 15,5 milhões de famílias, atendendo 46 milhões de pessoas, com a distribuição de um botijão de 13 kg para famílias que recebem até meio salário mínimo por mês.

O programa foi instituído pela Medida Provisória 1313/2025, que está em tramitação no Congresso Nacional.

No começo de novembro, foi instalada a Comissão Mista para discutir o texto, com o deputado Hugo Leal (PSD/RJ) como relator e o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) como presidente. Tramitando em regime de urgência, a medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro de 2026 para não passar do tempo.

Fonte:  Eixos

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