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"STF"
Notícias
Supremo Tribunal Federal valida regras que destinam fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos
STF homologa planos e modernização do Cadastro Ambiental Rural em Mato Grosso e Pará
Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados
Janela histórica para a Zona Franca
Decisão do TRF1 abre nova frente para empresas buscarem a não incidência de PIS/Cofins em vendas para a Amazônia Ocidental
Eleição suplementar para governador e vice-governador mobiliza mais de 384 mil eleitores em Roraima
Chapa de Arthur Henrique (PL) registra a maior votação nas urnas, mas situação jurídica do candidato deixa definição do pleito em aberto; Votação também ocorreu em cinco municípios do país
Ministério Público do Amazonas apura uso irregular de cargos comissionados
Segundo denúncias, funções estariam sendo exercidas por servidores nomeados em cargos de livre provimento em Canutama
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
Confederação do comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH
Entidade afirma que resolução do Conselho Nacional de Trânsito precariza formação de motoristas, invade competências dos estados e eleva riscos no trânsito
Maranhão inicia pagamento de precatórios do Fundef aos professores da rede estadual
Professores ativos começaram a receber no sábado (13); cronograma de pagamentos vai até dia 22 de junho
Mato Grosso e Pará iniciam processo de regularização de imóveis e mapeamento na região de divisa
Estados devem realizar, em até 30 dias, mapeamento cartográfico dos imóveis titulados por Mato Grosso e que estão em território paraense
Decreto cria parque nacional em Rondônia para preservar território indígena Tanaru
Medida decorre de plano homologado no STF e visa preservar a memória do povo que viveu na região
